9 de maio de 2012

O Conselho de Ética da Câmara sorteou nesta quarta-feira, a lista tríplice para escolha dos relatores das representações contra os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA)

BRASÍLIA- Anunciou que vai definir o relator "nos próximos dias".
No caso de Bacelar, foram sorteados os deputados Dr. Ubiali (PSB-SP),Vilson Covatti (PP-RS) e Assis Carvalho (PT-PI).
A representação contra João Carlos Bacelar foi apresentada pela Corregedoria Parlamentar, que identificou a prática de nepotismo cruzado por parte do deputado. A penalidade sugerida pela Corregedoria é de suspensão do mandato.
O relator no Conselho de Ética, pelo fato de a representação ter sido apresentada pela Corregedoria, não vai analisar a admissibilidade da representação, que já conta com parecer. Ele terá autonomia, no entanto, de mudar o parecer. Caso mantenha a indicação da Corregedoria, o Código de Ética prevê a suspensão do mandato por até seis meses.
Bacelar é acusado da prática de nepotismo cruzado e uso de dinheiro público para contratação de funcionários particulares.
Em sua defesa ao conselho, Bacelar negou a existência de nepotismo cruzado. Afirmou que sua família é tradicional na política baiana e atribuiu a isso a nomeação de sua mãe. Afirmou que as atividades políticas de seus familiares são "independentes entre si". Disse ainda que só tomou conhecimento que duas servidoras suas eram parentes de Leal quando foi procurado pela reportagem e que as exonerou no mesmo mês.
Ele nomeou em seu gabinete, como secretárias parlamentares, a mãe e a irmã do deputado estadual Nelson Leal (PSL-BA). Enquanto Leal nomeou para o gabinete dele, na Assembleia Legislativa baiana, a mãe e o tio de Bacelar. A prática configura-se em nepotismo cruzado, o que fere a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal

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