Do G1, em
Brasília
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do
governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta
segunda-feira (19) o reajuste de até 5,85% nos preços dos medicamentos em todo
o país.
O reajuste poderá ser efetuado a partir de 31 de março e terá como
referência o preço do fabricante praticado em 31 de março de 2011. A
autorização foi publicada no "Diário Oficial da União" - veja
resolução.
A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de
medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a
lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e,
portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.
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De acordo com resolução publicada nesta segunda, a categoria de remédios
com maior participação de genéricos, na qual esses medicamentos representam 20%
ou mais do faturamento, tem teto autorizado para reajuste maior: até 5,85%. A
categoria intermediária - faturamento entre 15% e 20% - tem reajuste autorizado
de até 2,8%.
A Câmara determinou que, no caso da categoria com menor participação de
remédios genéricos (faturamento abaixo de 15%), as empresas deverão reduzir os
preços em 0,25% "pois não tem havido repasse da produtividade nestas
classes".
Entre os remédios da faixa 1 estão antiulcerosos. Entre os remédios da
faixa 2 estão antifúngicos dermatológicos, e antiinfecciosos. Na faixa 3, por
exemplo, estão antiespasmódicos.
O índice de 5,85% considera variação nos últimos doze meses do Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística.
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