Senador Walter Pinheiro capta recursos do Ministério da Integração.
Os recursos serão repassados aos municípios castigados pela seca.
Em Ofício enviado ao Prefeito Wilson Leite, o Senador Walter Pinheiro garante o repasse de recursos destinados aos municípios baianos em Situação de Emergência em decorrência da seca.
Salvador, 13 de março 2012
OF. Circular 01/12
Prezado(a) Prefeito(a)
Cumprimentando-o cordialmente, venho através desta comunicar que em audiência com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, na tarde da última segunda-feira (12/03), conseguimos a liberação imediata para o Estado da Bahia de recursos da ordem de R$ 10 milhões, destinados a ações nos municípios baianos em Situação de Emergência em decorrência da seca, como Ibotirama. Na ocasião o Ministério da Integração comprometeu-se adicionalmente com o imediato Reconhecimento de Emergência nos municípios que já tiveram homologação decretada pelo Governo da Bahia.
Essa primeira remessa de recursos federais servirá para ações do Governo do Estado em apoio imediato às cidades castigadas, via aquisição de cestas básicas e serviços para transporte de água.
O apoio do Ministério da Integração será fundamental para reforçar outras ações que daremos andamento tais como a solicitação de liberação imediata do Garantia Safra para os agricultores prejudicados com a seca, além de atividades relacionadas com a recuperação de aguadas, perfuração de poços e tratamento da questão dos lençóis e das bacias.
Para garantir a publicação do Decreto de Reconhecimento no Diário Oficial da União ainda nesta semana e agilizar o repasse de verbas ao Estado, caso existam pendências do Município de documentação junto a Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec), convém contatá-los para solucionar o mais rápido possível.
Estaremos através do mandato no Senado acompanhando os desdobramentos das ações e atualizando-os em relação aos novos fatos. Além disso, colocamos nossos Gabinetes à disposição para sanar qualquer dúvida.
Cordialmente,
Walter Pinheiro
Senador da República pela Bahia e
Líder do PT no Senado Federal
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