Érico Cardoso: população da região está consumindo água contaminada

Por Cássio Bastos/Jornal do Sudoeste

Espalhados por praticamente todas as cidade da região, os focos de lixões e clandestinos afloram do dia para a noite. Eles estão às margens das rodovias, em terrenos baldios ou em ruas, geralmente sem asfalto. Produtos que, poderiam ser reciclados ou ter destino adequado são depositados nestes locais e, além de demorar milhares de anos para se decompor, causam mau cheiro e acumulam água, propiciando a proliferação do mosquito da dengue, numa época crítica na qual a doença é uma ameaça. Se os lixões clandestinos preocupam, o que dizer do lixão mantido pela Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, que além de estar localizado em local inapropriado, acumula, além do lixo domiciliar e comercial, no mesmo espaço, sem qualquer tipo de tratamento, o lixo coleta no Hospital Municipal e no Posto de Saúde do Programa Saúde da Família da sede municipal.

O descarte do lixo hospitala, que é coleta juntamente com o lixo residencial e comercial, sem qualquer tipo de critério ou sem observar as mínimas normas de prevenção, é feito em um lixão, localizado em uma área de aclive (Morro do Urubu), distante cinqüenta metros doe um riacho que deságua no Rio Paramirim, que fica distante cerca de quinhentos metros da área. O resultado é que não apenas os moradores dos Povoados que ficam abaixo da área do descarte – Cachoeirinha e Cachoeirona – mas a população de outros quatro municípios que são abastecidos pela Barragem do Zabumbão – Paramirim, Caturama, Botuporã e Tanque Novo. Segundo moradores do entorno da área utilizada pela Prefeitura Municipal para descarte do lixo residencial, comercial e hospitalar, toda vez que chove, uma grande quantidade de resíduos são levados pelo Riacho do Morro do urubu para o Rio Paramirim.

Chama a atenção, o fato do prefeito de Érico Cardoso, João Paulo de Souza, do PT, ser médico de formação, estar em seu segundo mandato – já governou o município entre …. e …. – não ter e não estar adotando nenhuma providencia para que as ilegalidades na coleta e no descarte do lixo domiciliar, comercial e hospitalar do município sejam corrigidas.

A contaminação do Rio Paramirim no trecho que corta o município de Érico Cardoso e, por conseqüência, da Barragem do Zabumbão, já foi constatada pela 23ª Diretoria Regional de Saúde (Dires) – órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde – sediada em Boquira, que recebeu uma denúncia e realizou uma fiscalização.

O JORNAL DO SUDOESTE teve acesso ao Relatório Técnico de Apuração da Denúncia, assinado pelas Técnicas da Vigilância Sanitária da 23ª Dires, Inajara Cursino e Lírian C. Carneiro Oliveira, cuja cópia foi encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde. O Relatório demonstra que a denúncia é procedente e que o poder público, embora demonstre ter conhecimento dos riscos e das conseqüências da coleta e descarte irregulares, não teria adotado medidas para evitá-los.

A constatação é feita ao se analisar o depoimento do secretário municipal de Saúde, Neuro Aparecido Almeida, que afirmou às técnicas da Vigilância Sanitária que o lixo é queimado em valas comuns. Segundo o secretário, esse procedimento estaria sendo adotado para atender recomendação feita pela 23ª Dires.

Mas as técnicas da Vigilância Sanitária, Inajara Cursino e Lírian Carneiro Oliveira, constataram que os procedimentos, embora não resolvessem o problema, estariam sendo feito de forma inapropriada. “Salientamos que presenciamos a queima incompleta dos resíduos, e ainda que fosse completa, queimar resíduos hospitalares com álcool comum não elimina a contaminação”, detalharam no Relatório.

As técnicas da 23ª Dires constataram, ainda, que “da forma como tem sido feito o descarte [do lixo hospitalar] isso provoca a contaminação do solo e meio ambiente, oferecendo riscos aos animais e pessoas – funcionários da limpeza, catadores e ainda crianças que venham a circular pelo local”, destacaram. A localização do lixão, os materiais descartados na área e sua proximidade com o Rio Paramirim que abastece a Barragem do Zabumbão, de onde é captada a água que atende a uma população estimada em mais de 25 mil pessoas, quase onze mil somente de Paramirim.

Ouvido pela reportagem do JORNAL DO SUDOESTE, o secretário municipal de Saúde de Érico Cardoso, Neuro Aparecido Almeida, reconheceu que a coleta do lixo hospitalar era feita de foram equivocada, mas que providencias já teriam sido adotadas, com a colocação de tonéis com tampa, onde os sacos plásticos com os resíduos são acondicionados. Ainda segundo Almeida, as seringas e restos de medicamentos são acondicionados em caixas, armazenados em locais que chamou de “estratégicos” e, duas vezes por semana coletados, levados ao lixão – que continua no mesmo local – e incinerado em uma vala. “Todo procedimento segue orientação da 23ª Dires”, observou.

Segundo Neuro Almeida, a Administração Municipal não atendeu a recomendação das técnicas da Vigilância Sanitária em relação à contratação de uma empresa especializada para recolhimento do lixo gerado nas Unidades de Saúde, por não existir, na macrorregião de Vitória da Conquista uma organização com essa especialização.

“Nós não temos um Hospital, mas uma Unidade Mista. E, se for feita uma investigação, será constatado que em toda região os municípios adotam os mesmo procedimentos que adotamos em relação ao lixo hospitalar”, observou o secretário municipal de Saúde, acrescentando que a denúncia de que o lixo hospitalar estaria sendo coletado juntamente com o lixo domiciliar é improcedente.

O secretário não apontou outras providencias que estariam sendo adotadas para mudança do local onde está sendo feito o descarte do lixo urbano – residencial e hospitalar – objetivando afastar o risco de contaminação da Barragem do Zabumbão.

O JORNAL DO SUDOESTE tentou contato com o representante do Ministério Público da Comarca de Paramirim, mas foi informado que a instituição está sem titular e que não teria como obter informações em relação a providências que já teriam sido ou seriam adotadas para apurar responsabilidades e exigir que as irregularidades continuassem sendo perpetradas.