Sandro Régis diz que a Bahiafarma tem 5 anos de atraso e distribui primeiro remédio produzido pela empresa

Uma das promessas do governador Jaques Wagner feita na sua primeira mensagem a Assembleia, em fevereiro de 2007,  foi inserir a Bahia no cenário nacional como um Estado produtor de insumos farmacêuticos, já partir daquele ano. A fabricação de medicamentos destinados à atenção básica seria feita pela Bahiafarma.

A promessa era que, em duas unidades de produção - uma no Centro Industrial de Aratu (CIA) e outra em Vitória da Conquista -,
seriam fabricados medicamentos contra hipertensão a exemplo de captopril, hidroclorotiazida e enalapril, principais demandas do estado na área de anti-hipertensivos. Já em uma segunda etapa, a Bahiafarma produziria anti-concepcionais orais de baixa dosagem para serem distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a realidade encontrada é bem diferente da que vem sendo descrita pelo chefe do Executivo em seus pronunciamentos.

Segundo o líder do bloco parlamentar PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, dois anos depois o governo registrou em 2009 a finalização da planta da Bahiafarma, entretanto a unidade de Vitória da Conquista não registrava qualquer atividade e sequer se tinha conhecimento da existência de equipamentos no local. “Certamente por isso não houve a inauguração da planta, que efetivamente não estava concluída. Fotos da unidade à época mostravam um prédio fechado, sem vigilância e cercado de mato”, acrescentou.

 De acordo com o parlamentar, em 2010, após três anos e meio do anúncio da inauguração da Bahiafarma, e um ano e três meses depois da aprovação da lei que autorizou a sua criação sob a forma de Fundação - 11.371 de 4 de fevereiro de 2009 -, o governador simplesmente anunciou a assinatura do Estatuto da fundação e mais uma vez não concretizou a promessa feita em 2007.

Régis relata ainda que em abril de2011, no início do segundo mandato, o governo divulgou a recriação da Bahiafarma em reunião com o Grupo Executivo do Complexo Industrial de Saúde (GECIS) e o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante a solenidade foram anunciadas parcerias estratégicas com os Laboratórios Farmanguinhos, Fundação Oswaldo Cruz, Cristalia e o italiano ITF, esses dois últimos privados.  A promessa era que, com isso, seria possível a transferência de tecnologia e a produção de medicamentos destinados a doentes renais crônicos e para tratamento de tumores. "O secretário Jorge Solla disse que no início a produção seria feita integralmente no parque fabril da Cristalia, e transferida gradativamente para a Bahiafarma quando implantada. O protocolo com a BIOCEN, empresa estatal cubana, cuja assinatura já havia sido anunciada pelo Governo do Estado em 18 de abril de 2011, foi novamente divulgada na oportunidade, dois meses depois", contou Sandro Régis.

Cinco anos depois, agora em 2012 o governo baiano ainda trata a produção de medicamentos como algo a ser iniciado, e mesmo assim através de contratos com laboratórios privados e outros estatais, não fazendo qualquer referência a produção própria em suas unidades.

Após de ter anunciado a gestão do programa de farmácias populares como uma das atribuições da Bahiafarma, que seria transferida através de convênio assinado no ato de sua reabertura, em junho de 2011, o governador Jaques Wagner afirmou que uma parceria entre a Secretaria de Saúde (Sesab) e a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) viabilizaria a iniciativa que também teria o apoio do Governo Federal.

Para o deputado Sandro Régis, a conclusão é que nem para administrar as farmácias populares a Bahiafarma mereceu a confiança do Governo. Ele ressalta que no Portal Transparência Bahia, a Bahiafarma não aparece como unidade gestora de recursos, não apresenta orçamento, embora já algum tempo tenha diretoria nomeada. “O governador Jaques Wagner prometeu que a Bahiafarma teria uma produção de média de 15,8 milhões de comprimidos por mês, mas a verdade é que a fundação nunca fabricou nenhum remédio”, afirma.

Lorotil

Para contrapor com o não cumprimento da promessa do governo baiano de fabricar medicamentos pela Bahiafarma, o deputado Sandro Régis irá distribuir um protótipo do primeiro e único medicamento fabricado pela fundação, o Lorotil.

Fonte: Assessoria de Comunicação