VITÓRIA DA CONQUISTA É REPRESENTADA NO CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL EM PORTO ALEGRE-RS.

                                                     

O evento aconteceu no Auditório do Teatro do CIEE em Porto Alegre – RS, entre os dias 18 e 21 de Abril. A nossa região foi representada pelos Advogados Dr. Dablio Ferraz e Dr. Danilo Rocha, de Vitória da Conquista e do Dr. Coriolando José Junior da cidade de Brumado.

O Brasil é uma jovem democracia. Isto é consenso. O eleitor tem em sua rotina uma eleição a cada dois anos, para a escolha dos seus representantes. No decorrer desta jovem democracia, algumas regras foram modificadas, outras não mudaram, mas a sua interpretação passou a se dar de outra forma em muitas situações. O eleitor muitas vezes não compreende o que envolve a sua escolha e alguns candidatos não entendem as regras do jogo. Em que circunstâncias e como pode ser candidato? O que pode fazer? O que é permitido e o que é proibido? Mesmo de boa-fé, poderá desrespeitar a legislação, pelo simples desconhecimento?

O candidato deve ser possuidor de conhecimentos sobre a maneira correta de conduzir a sua campanha, e de maneira preventiva não deve escorregar nas novas regras. Mas quem detém o monopólio dos atos de candidato precisa estar apto a praticá-los, e isto quer dizer saber o que fazer, onde, como e de que forma, para que sua candidatura não seja comprometida.

Um dos temas mais suscitados nas últimas eleições e que terá o mesmo espaço ou maior em 2012, é o da ficha limpa. Mesmo que sua aplicação tenha sido controvertida em 2010, há discussão do tema para as próximas eleições. As eleições correm cada vez mais para a discussão no campo da justiça eleitoral. Difíceis são os casos em que não surjam demandas visando discutir determinado registro de candidato ou as condutas por ele adotadas.

Diante de todos esses fatos, foi necessário a realização de tal evento, que certamente municiou todo o público com as novíssimas informações e decisões sobre o pleito que se aproxima.

Participaram deste evento importantes autoridades e especialistas do País em Direito Eleitoral.

• Arnaldo Versiani Leite Soares (Ministro do TSE);

• Carlos Augusto da Silva Cazarré (Procurador Regional Eleitoral/RS);

• Décio Itiberê Gomes de Oliveira;

• Gustavo Bohrer Paim (Advogado Eleitoralista e Professor de Direito Eleitoral da UNISINOS);

• Joel José Cândido (Advogado, Doutrinador na área de Direito Eleitoral, Ex-Procurador de Justiça/RS);

• José Eduardo Alckmin (Advogado, Ex-Ministro do TSE);

• Juliano Corbellini (Cientista Político e Consultor de Marketing Eleitoral);

• Luiz Felipe Silveira Difini (Ex-Presidente do TRE/RS)

• Margrid Sauer;

• Maritânia Lúcia Dallagnol;

• Olivar Coneglian (Membro fundador do Instituto de Direito Eleitoral - IBRADE, Advogado, Professor, Jurista, Juiz aposentado);

• Rodrigo López Zilio (Promotor de Justiça, Professor de Direito Eleitoral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, palestrante na área de Direito Eleitoral);

• Sandra Cureau (Vice-Procuradora-Geral Eleitoral, com atuação no TSE).